Brasil: onde o crime vale a pena

Alerta grave esse. 1º vai o texto original, depois vai meu comment.

Brasil: onde o crime vale a pena

 

Por Paulo Pavesi (http://ppavesi NULL.blogspot NULL.com/2010/02/brasil-onde-o-crime-vale-pena NULL.html) em 19/02/2010 12:57 AM

 

 

Graças a ONG Projeto Legal, que possui duas sedes no Rio de Janeiro, o assassino do pequeno João Hélio (6 anos), Ezequiel Toledo de Lima, pode estar vivendo na Suíça com pensão do governo brasileiro e com identidade nova.

 

O presidente da ONG Projeto Legal, Carlos Nicodemos que também ocupa o cargo de Secretário do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, disse que o assassino foi incluído no programa de proteção, depois que foi constatado que ele recebeu diversas ameaças de morte durante o tempo que ficou internado cumprindo pena no Instituto João Luiz Alves.

 

Nicodemos também afirmou que o Tribunal de Justiça analisa que tipo de proteção vai ser dada ao jovem. No programa, ele pode ser encaminhado para um abrigo ou receber proteção familiar, o que lhe garantiria a ida para um outro estado ou cidade, a mudança de identidade, além de um subsídio financeiro de até um salário mínimo.

 

O G1 (http://g1 NULL.globo NULL.com/Noticias/Rio/0,,MUL1495693-5606,00 NULL.html) afirma que no dia 8 de fevereiro, uma decisão do juiz Marcius da Costa Ferreira, da Vara de Infância e Juventude, afirma que seria necessário mais tempo para que (ele) se convença das vantagens da mudança de vida, do voluntário afastamento do grupo a que está integrado.

 

O documento diz ainda que é preciso que (ele) seja estimulado a participar de outras atividades e grupos socialmente saudáveis, e recomenda que o jovem e a família continuem a ser atendidos com acompanhamento psicoterápico. O magistrado determina, então, a progressão da medida, inserindo-o no regime de semiliberdade, a ser cumprida no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD).

 

 

Entenderam? Ele e a familia precisam de acompanhamento psicoterápico e estímulos para participar de outras atividades (que não foram especificadas).

 

Mas e a familia do João Hélio? Ora, esta família não precisa de nada. Afinal, a justiça maior é a justiça divina não é mesmo? Aliás, porque não fechar todos os tribunais e deixar nas mãos de Deus? A julgar pela a ausência de Deus no momento em que mataram João Hélio, posso imaginar como será a "justiça divina".

 

Mas o assassino esta se recuperando, e segundo a ONG é isso que importa. Infelizmente não é isso que diz em seu historico, mas é isso que a ONG acredita:

 

Ao longo de todo o ano de 2009, as avaliações do acusado indicavam que era preciso mantê-lo internado, com avaliações psicossociais e pedagógicas periódicas.

Na última decisão, o juiz Marcius da Costa Ferreira ressalta que o jovem teve mais de uma passagem pelo sistema socioeducativo, e que, desde que sua pena fora determinada, ele se envolveu, dentro da unidade em que cumpria a medida, em ato contra a vida de um agente. O jovem estava entre os rebelados depois de uma frustrada tentativa de fuga.

 

Mas o histórico não foi suficiente para que ele fosse mantido preso. Ele só tentou matar mais um. No Brasil, seria necessário talvez meia dízia de homicídios para ser considerado perigoso.

 

Meus caros. As ONGs são para isso não é mesmo? Para tapar a falta de atenção do governo usando o dinheiro do próprio governo, sem controle, sem licitação e com afinidades ideológicas. Não é em vão que a tal ONG possui duas sedes. Os direitos humanos está em alta - para bandidos é claro. E convenhamos. Nunca um governo brasileiro foi tão favorável e conivente com a bandidagem como é o governo Lula, que até emprego deu aos assassinos do meu filho.

 

Enquanto eu tive que vir para a Itália com recursos proprios apos ter o filho assassinado por traficantes de órgãos, ameaçado por autoridades do governo brasileiro sem que nenhuma ONG tenha se preocupado com os meus direitos humanos, o jovem assassino de João Hélio terá todo o respaldo para viver, quem sabe, na Suíça e com um salário mínimo.

 

No site da ONG Projeto Legal (http://www NULL.projetolegal NULL.org NULL.br/) podemos perceber alguns ideais comuns com o governo atual. Na mesa do presidente ha uma foto de Karl Marx. A ONG também é a favor da legalização do aborto e contra a redução da maioridade penal. O texto de apresentação da ONG diz:

 

Com a ditadura militar instaurada apos o golpe de 1964, os centros de defesa de direitos humanos passam a exercer destacado papel na sociedade, em meio a um dos períodos de maior autoritarismo no Brasil.

 

João Hélio foi brutalmente assassinado, arrastado por varios quarteirões sem qualquer possibilidade de defesa. Os assassinos, avisados de que o garoto estava preso ao carro, mantiveram a velocidade e a fuga sem qualquer preocupação com a vida do menino. João Hélio foi condenado à pena de morte sem direito de defesa. O assassino, irá para um SPA na Suíça, pagos pelo governo com a ajuda da ONG Projeto Legal.

 

O nome e a imagem de João Hélio estão espalhados pelo Brasil. O nome e a imagem do assassino estão proibidos de serem veiculados para protegê-lo. Seu nome deve ser substituído. Talvez ganhe uma plástica.

 

A cada dia que passa, amo mais ter me tornado italiano e este pais maravilhoso que é a Itália!

Pra ser honesto, incluo tb a "carta aberta" do Projeto Legal, q eles publicaram na home page do seu site.

Carta Aberta

 

À família de João Hélio e à sociedade brasileira,

 

A Organização de Direitos Humanos – Projeto Legal, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, sediada no estado do Rio de Janeiro, considerada de utilidade pública municipal (cidade do Rio de Janeiro) e estadual (estado do Rio de Janeiro) com base nas diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - lei nº 8.069/90) e da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, vem manifestar-se publicamente sobre os fatos recentemente divulgados pela imprensa no Caso João Hélio, ocorrido em 2007:

 

1. Como defensora dos direitos de crianças e adolescentes, a ODH Projeto Legal esclarece que se solidariza com a família do menino João Hélio pela dor irreparável causada pela perda trágica de um filho querido, como de todas as crianças e adolescentes vítimas fatais da política de extermínio sustentada pela estrutura do Estado brasileiro nos seus 510 anos de existência.
2. Nesse sentido, compreende e compartilha o anseio por justiça de familiares e de toda a sociedade brasileira.
3. A ODH Projeto Legal desmente veementemente a informação veiculada por diversos meios de comunicação na última quinta-feira, dia 18, sobre a transferência do jovem para a Suíça, não havendo precedentes desta natureza nos sete anos de existência do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).
4. O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) é um projeto desenvolvido e coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH). O PPCAAM é executado por oito instituições em estados distintos da federação, entre elas a ODH Projeto Legal.
5. A inclusão provisória de E. no referido programa deu-se por decisão do Tribunal de Justiça, em resposta à solicitação apresentada por sua mãe. Dessa forma, a ODH Projeto Legal tão somente cumpriu decisão judicial que envolve o referido programa do governo federal.
6. A ODH Projeto Legal aproveita a oportunidade para reafirmar seu compromisso contra qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes, defendendo incondicionalmente a garantia do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além da proteção contra toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, conforme o artigo 227 da Constituição da República.
7. Mais informações sobre o PPCAAM podem ser obtidas no site da SEDH: http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh/spdca/ppcaam/ (http://www NULL.presidencia NULL.gov NULL.br/estrutura_presidencia/sedh/spdca/ppcaam/)

 

 

Direção da Organização de Direitos Humanos – Projeto Legal

Pra começar, eu digo q entendo muito bem e concordo q todo mundo deve ser visto como Irmão (ou Próximo, como o Mestre dos Mestres Yeshua falava), mesmo akeles q fazem de tudo pra naum ser vistos assim.

Tb tenho a opinião q a solução pra criminalidade é reintegrar os criminosos à sociedade, e naum punir. Punir é legal, ver alguém pagar por um crime q cometeu, ver a justiça ser feita. Mais a longo prazo, isso acaba virando um conflito entre os excluídos contra os incluídos na sociedade, coas autoridades no meio sendo disputadas por ambos os lados e escolhendo a kem defender de acordo com seu caráter pessoal. E assim a tendência é todo mundo sair perdendo.

Sem dúvida o ideal seria a desigualdade social ser reduzida até acabar e a periferia ser incluída na sociedade, criar uma nova estrutura social onde ninguém fosse excluído e nem precisasse cometer crime, pra nem chegar a ser criminoso e ser odiado pela sociedade. Mais aí os ricos já naum aceitam.

A próxima tentativa seria pegar os "criminosos juvenis" e "dar outra oportunidade" pra eles, pra evitar q eles, q ainda tem tanto tempo pela frente, cometa mais crimes, fique ainda pior e a situação piore ainda mais.

Só q tem 2 coisas erradas aí. Em 1º lugar, pra alguém ser ajudado, antes tem q kerer ajuda. Um criminoso cumprindo pena q quer "se endireitar" merece ajuda e incentivo, mais um criminoso q naum quer sair da criminalidade vai usar a saída no período do natal pra fugir ou mesmo pra voltar a roubar. E claro q vão ter bom comportamento pra poder sair da cadeia, basta ser esperto pra conseguir fazer isso.

Tb naum adianta pegar um "jovem" e pegar leve coele, dar pena de 3 anos prum crime q normalmente daria 30, pra dizer olha, vamos te dar uma 2ª chance, aproveite e boa sorte ok!, e ele sair só pra voltar a cometer crimes.

Agindo dessa forma, em vez de reduzir a criminalidade, acaba aumentando e incentivando ela. Oq seria uma "ajuda a alguém altamente necessitado, pra q ele consiga sair da criminalidade", qd aplicado a alguém q naum deseja sair dela, acaba premiando o ato criminoso. O cara naum só nem pensa em deixar o crime, como vê vantagens em permanecer.

Naum dê pérolas a porcos.

O outro erro é a inversão gritante de valores. Eu concordo q na maioria das vezes o criminoso é vítima da sociedade, q o exclui. A maioria das pessoas ainda é egoísta e tem tendência a tentar se beneficiar dos outros, e basta o estopim de ser excluído pelo resto da sociedade e ver a sociedade como algo q o prejudica pra ele passar a querer tirar proveito à força dela sem dar nada em troca.

Mas mesmo nesses casos, se naum é feito um trabalho de prevenção pra q a criminalidade seja cortada na fonte, é preciso remediar. Aí entra a penalidade pelo crime. Toda a base teória dos códigos penais, é q ao cometer um crime o cara tem tirado um de seus direitos, pra q ele seja punido pelo crime q cometeu (vc cometeu um crime, agora vai pra cadeia), pra q ele veja q crime naum vale a pena e resolva naum voltar a cometer depois de sair da cadeira pra naum voltar mais pra ela (naum gostei da cadeia, naum kero voltar, então naum vou mais cometer crimes pra ficar bem longe dela), e pra q outras pessoas pensando em cometer crimes tenham a penalidade como exemplo e desistam (akele cara cometeu crime e foi pra cadeia, todo mundo q comete crime vai pra lá, naum kero ir pra lá, então naum vou cometer crime).

Claro q isso naum tá funcionando. Criminosos continuam cometendo crimes já de dentro da cadeia, mesmo coa situação precária com superlotação eles ainda continuam cometendo crimes e voltando pra cadeia, e a maioria dos criminosos nem chegam a ser presos.

à 1ª vista, essa situação precária das cadeias seria algo bom, afinal qt pior lá dentro mais os criminosos querem ficar longe, mas na prática oq vemos é q em situações assim eles se sentem no fundo do poço, sem nenhuma perspectiva da situação deles melhorar. E assim acabamos tendo exatamente o inverso do q reduziria a criminalidade, em vez de dar oportunidade de recuperação e perspectivas de melhora, e em vez de recuperar o criminoso, acabamos fazendo ele odiar ainda mais a sociedade, fazendo ele sentir ainda mais necessidade de comprar autoridades pra poder cometer crimes sem ir pra cadeia, e jogamos ele ainda mais na criminalidade.

E todo esse caos é coroado com situações como essa q vemos, onde o criminoso tem até a possibilidade de ser levado pra Europa, longe naum só das pessoas q o ameaçam como de tudo de ruim q toda a sociedade sofre e ele como excluído sofre mais ainda, num lugar com qualidade de vida muito melhor, perspectivas infinitamente maiores de futuro, numa situação melhor até q a de muitos ricos no Brasil, e ainda com identidade nova pra poder deixar seu crime no passado e recomeçar do zero.

Na situação q estamos, naum é exagero imaginar q no futuro isso possa até ficar comum, e adolescentes passem a sonhar em cometer crimes ediondos pra ficarem 3 anos na cadeia e depois irem pra Europa!

Repetindo oq já vem sendo criticado há temos. Na situação q estamos, já é comum o criminoso ser beneficiado, inqt q o "cidadão comum" é deixado "a deus dará". Cometer crime vale a pena, há recompensa, através do mal uso das medidas de recuperação de criminosos, aplicadas a pessoas q naum kerem se recuperar.

Se eles kerem ajudar e auxiliar o cara q participou do assassinato do garoto, poderiam até fazer, mais antes disso a justiça devia se importar em auxiliar a vítima direta do crime. Em crimes q naum chegam a morte, a vítima deveria ser ajudada e auxiliada, muito antes do criminoso ser. A lei naum contempla auxílio direto a vítimas? q os políticos criem leis pra isso então!

Antes de ajudar criminosos, a justiça devia se importar em ser mais eficiente, honesta e justa. Colocar todos na cadeia e lá impedir q eles cometam os crimes q sabemos q são feitos lá dentro. Pq hoje a cadeia, além duma medida punitiva, é tb uma forma de proteger a sociedade honesta, impedindo (em teoria) q eles continuem cometendo crimes e garantindo a nossa segurança.

A inversão de valores é tanta q os criminosos passam a ter todos os benefícios, os legais como no caso desse "adolescente" e os ilegais produto dos crimes, e a sociedade acaba sendo oprimida e excluída pelas autoridades, precisando se trancar em suas casas inqt os criminosos fazem oq bem querem.

Dessa forma, fica cada vez mais distante a perspectiva de criminosos até mesmo kererem se recuperar, qt mais a perspectiva da recuperação realmente acontecer. Oq vemos como muito mais real é a criminalidade e a violência aumentar como resultado dessas sandices das autoridades, e até pessoas da classe média, q a princípio naum teriam motivo pra cometer crime, passando a entrar no meio. Até pela política dos petralhas de pegar o imposto da classe média pra dar pros ricos via corrupção e pros pobres via bolsa-esmola.

Isso pra naum falar dos políticos e servidores públicos corruptos.

Realmente o Paulo Pavesi naum poderia tar mais certo. Brasil: onde o crime vale a pena!