Danos morais: pagar indenizações altas ou evitar a “indústria da indenização”?
Resolvi começar uma série de posts falando sobre os direitos do consumidor O post de hoje é sobre o valor do dano moral.
Como sabemos, no USA as indenizações tem valores exorbitante. Já vi até caso de ladrão q ficou preso na casa q tentava assaltar, processou os donos da casa e ganhou. Desde qd o dono duma casa tem q garantir a integridade física dum ladrão? oq ele ké e justamente prender e dificultara ação dele... Mais isso naum vem ao caso, o caso é sobre o valor das indenizações.
Como sabemos, o dinhero naum dá em árvore (pelo menos naum pra pessoas normais, q naum sejam empresários nem políticos), então se uma empresa paga uma indenização, essa grana vem de algum lugar. É compreensível ser um exagero pagar altas indenizações pra qqr processo simples, uma série de processos pode quebrar uma empresa. Mas ao mesmo tempo, nesses tempos de crise empresas quebram e/ou são compradas da mesma forma... Pra evitar q empresas sejam fragilizadas, tenham q aumentar os preços e demitir funcionários, é compreensível q indenizações altas sejam evitadas.
E ainda tem outro motivo pra combater altas indenizações: a criação da "indústria da indenização". Essa é a situação onde pessoas provocam eventos passíveis de indenização, e processam as empresas só pra lucrar em cima delas. No Brasil isso ocorre na justiça do trabalho, onde funcionários folgados processam empresas onde trabalharam por motivos aleatórios, sabendo q é relativamente fácil receber indenização. E nesse caso da justiça do trabalho ainda tem um agravante: os bons funcionários se sentem coagidos a naum processar pra naum serem boicotados em novos empregos, ficando as indenizações pra beneficiar só os funcionários desonestos.
Por causa desse fato histórico no USA, no Brasil nossos legisladores criaram uma lei bem marota, a q proibe indenizações q enriqueçam o indenizado.
Eu concordo, ninguém deve entrar na justiça contra uma empresa pra enriquecer. Se temos pessoas q aceitam ser humilhadas em programas de televisão pra ganhar 1 milhão, imagina alguém ganhar uma bolada num processo contra uma grande empresa.
Só q por outro lado, as altas indenizações tb trazem um grande benefício à população, e sua auxência gera um problema q conhecemos muito bem...
Oq as pessoas q são contra altas indenizações naum percebem, é q em regiões onde empresas podem ser afetadas dessa forma, tais empresas se empenham ao máximo pra evitar ser processadas. Qd são processadas e perdem, elas tem grandes prejuízos, mas em compensação elas raramente são processadas. A grande maioria da população acaba recebendo serviços, produtos e atendimento de qualidade, pq as empresas sabem q qqr deslize vai causar um grande prejuízo.
E lógico, sabendo o consumidor q se for prejudicado vai receber uma boa indenização, ele é incentivado a processar. E dessa forma as empresas andam na linha, prestam serviços e atendimento de alta qualidade, e todo deslize é punido com rigor exemplar. Qd existe uma empresa q naum trata bem seus consumidores frequentemente, será q naum seria mesmo o caso dela ser "sufocada no próprio sangue", atolada em indenizações até ser levada à falência e retirada do mercado, de forma q só boas empresas permaneçam?
Oq os críticos naum percebem é q o foco das altas indenizações naum deve ser as indenizações em si qd elas acontecem, mas sim o esforço e preocupação das empresas em naum fazerem nada q dê espaço pra processos, a qualidade no atendimento, e a consequente baixa quantidade de processos. As pessoas ficam chocadas qd uma empresa é processada e tem q pagar uma indenização alta, mas naum percebem q as empresas são raramente processadas e a população tá satisfeita.
Daí, no Brasil, por causa dessa lei q proibe indenizações q enriqueçam o indenizado, as indenizações são baixas, e pra piorar os juízes evitam condenar empresas a indenizar os consumidores.
Por causa disso fica inviável processar empresas q nos lesam, pq o custo e tempo gasto com processo é muito grande e no final naum recebemos nada ou recebemos indenização muito baixa. Empresas são estimuladas a desrespeitar os consumidores e os consumidores ficam submissos aos caprichos das empresas, pq naum tem ninguém pra recorrer.
Mas essa lei q impede pessas de enriquecerem com indenizações tem um lado ainda mais sombrio...
Suponha q um cara de classe média baixa vá numa filiam duma grande rede de supermercados, e seja lesado, daí ele vai e processa a empresa. Vamos imaginar q ele dê a sorte de cair num juiz consciente, q já sentiu na pele os prejuízos q uma empresa pode causar (por ser autoridade, normalmente juízes são muito bajulados e cercados de puxa saco em todo lugar q vão, e recebem tratamento VIP... só um juiz q naum tenha comprado sua vaga no concurso e ralou muito é q chega a sofrer com empresas picaretas, passando a combater elas depois de virar juiz), e dê uma indenização a ele.
Por causa dessa lei, a indenização vai ser baixa, pq se subir muito ele vai enriquecer. Mesmo se o juiz ignorar a legislação e der uma indenização justa pra ele, a loja entra com recurso e o próximo juiz reduz o valor. Agora eu pergunto: q dano vai causar numa grande rede de supermercados uma pequena indenização q naum enriquece nem 1 única pessoa? A empresa já gasta muito mais com salários mensais e outros gastos, o próprio gasto com advogado já é insignificante. Daí a empresa vai simplesmente acrescentar a indenização como gastos gerais e continuar com as mesmas práticas. Nada vai mudar, o mesmo vai acontecer com os outros poucos q processarem, e o povo vai acabar desistindo ao ver q naum dá em nada.
Mas por outro lado, pense na situação oposta, um rico indo comprar num mercado familiar. Se ele tiver algum problema, ele já vai ter seu advogado particular e vai processar a empresa por tabela. A família naum vai ter condição de contratar um bom advogado e o juiz vai massacrar eles, visto q ele naum tem limites pra definir a indenização.
Esse é o grande problema, a desigualdade nas relações, q acaba gerando preconceito de classe. Todo mundo naum tinha q ser igual perante a lei? pq então um rico, apenas por ser rico, pode receber indenização maior q um pobre? E com o rico tendo mais recursos pra processar e estando aberto pra receber indenizações maiores, ele é melhor tratado pelas empresas, q sabem q se ele processar vai poder receber indenização maior. E o pobre é enxotado das empresas, pq mesmo se ele chegar a processar, vai usar advogado público q naum dá a mínima pra ele, e qqr propinazinha já vai cuidar do juiz.
Por causa disso é q eu sou a favor do consumidor receber altas indenizações, principalmente por danos morais. Se os juízes começassem um "caça às bruxas", as empresas ficariam mais receosas e tratariam a gente melhor, com medo de terem prejuízos reais com processos e indenizações.
Tá certo q no início a quantidade de processos abertos dispararia, mas logo as empresas se ajeitariam e passariam a fazer de tudo pra evitar serem processadas. Daí a longo prazo a quantidade cairia muito, e finalmente a demora nos julgamentos acabaria.

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